O projeto econômico da elite capitalista disfarçado de crise

Por Janilson Fialho

Pode se dizer, ao ver uma longa fila de um hospital cheia de enfermos, que o Estado não funciona? Essa afirmação está totalmente equivocada, pois, o Estado funciona sim! Ter uma fila de espera nos hospitais públicos — e isso é um tanto paradoxal — mostra que o Estado funciona; ter uma escola pública precária mostra que Estado funciona. Mas por que a precarização é sinônimo de funcionalidade do Estado? Ora, há duas coisas que o discurso neoliberal não conta para as pessoas: primeiro, o que é o Estado em sua composição ideológica; segundo, e qual modelo econômico manda nessa composição ideológica do Estado.

Deste modo, pergunto: de qual "Estado" estamos falando? Qual ideologia econômica ele serve? Antes de respondermos devemos dizer o seguinte: o "babão de político" pensa na própria política sob um viés moralista de acordo com a personalidade (do que fulano fez ou deixou de fazer), assim a responsabilização do problema recai exclusivamente em cima do sujeito e se afasta da raiz; por outro lado, vemos que os cientistas políticos tratam da questão do Estado como se ele fosse uma entidade autogerida, sem a presença de pessoas cmom interesses de classe. Para além desse pensamento medíocre que trata da questão de modo superficial e separada, devemos olhar para a política sob uma perspectiva econômica que — como Marx observou —trate do interesse de classes, ou ainda, como o Estado é constituído, portanto, quem dita as regras e para quem elas servem; deste modo, a quem interessa essa estrutura econômica.

Logo de cara já podemos dizer: o sistema econômico vigente no Brasil é o capitalismo. Esse sistema que se fundamenta pela noção de propriedade privada dos meios de produção e da exploração da mão de obra. O nosso Estado existe justamente para proteger esse modelo econômico, e os políticos que estão no Estado, por mais que se autoproclamem de esquerda, de centro ou de direita, não assumem para o eleitor vulgar que eles são neoliberais no sentido de defender esse modelo econômico.

Portanto, respondendo a pergunta: estamos falando aqui de um Estado neoliberal — que está cheio de empresário burguês — que defende a ideologia econômica do capitalismo, ou seja, um Estado que defende a economia da propriedade privada dos meios de produção. Se mantém um Estado ainda porque ele é um aparato jurídico que detém o monopólio da força que protege essa propriedade privada, além de que esse Estado oferta o mínimo (precário) para justificar a existência do mesmo para a população no seguinte modo: ele oferta seus serviços com o propósito de criar uma ideologia de que a propriedade privada (dos empresários que estão no Estado, cabe lembrarmos disso) é mais eficiente do que a coisa pública. Eis a raiz do problema que, sob essa política de personalidade, não é atacada diretamente. Não adianta mudar de político se o sistema econômico é o mesmo; não adianta cada vertente partidária contamidada por esse neoliberalismo (os grandes partidos da esquerda, centro ou direita) usarem uma metodologia diferente nesse sistema se o resultado será o mesmo: a manutenção do sistema capitalista.

Agora finalmente iremos falar sobre o porque uma longa fila de hospital é sinônimo de funcionalidade para o Estado burguês capitalista. Ora, como já dissemos anteriormente: manter a estrutura estatal precária faz com que se procure a instituição privada, em outras palavras, manter as pessoas jogadas na fila de um hospital público é algo proposital pelo Estado empresarial, pois o indivíduo agonizante não aguentará esperar tanto tempo na fila e logo procurará um hospital privado para se tratar. A eficiência que muitos acabam tendo das instituições privadas é apenas uma mera aparência causada pela sensação de ser atendido logo — aliás, essa rapidez no atendimento só é possível porque quem recebe mais pacientes é o hospital público — e se ver finalmente curado.

Deste modo, por meio desse movimento político criado pelos próprios empresários dentro do Estado, acabamos por gerar e também acreditar nessa narrativa de "Estado ineficiente" e "instituição privada eficiente". Assim, sob essa precarização causada pelo próprio Estado neoliberal, ou melhor, causada pelos políticos neoliberais — em especial — da direita, aceitamos a privatização de setores essenciais à população.

Além do mais, eles alegam que a privatização melhora a estrutura daquele setor, sendo que o Estado pode muito bem melhorar essa estrutura, mas é lógico que empresário político que está dentro do Estado prefere manter a estrutura precária para ganhar mais um cliente ao seu estabelecimento. O grande Darcy Ribeiro já dizia: "A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto". A frase de Ribeiro não fica apenas restrita a educação. De fato, é um projeto minimizar o atendimento do Estado à quem mais necessita em nome do lucro dos empresários; é um projeto ideológico por fazer as pessoas acreditarem na narrativa de que os serviços do setor privado seja algo eficiente; é um projeto por fazer a população experimentar um serviço público precário para fundamentar a teoria ideológica capitalista da propriedade privada como sendo eficiente; é um projeto porque a precarização do serviço público, mediante uma política de austeridade fiscal, recebe cortes no orçamento via teto de gastos/arcabouço fiscal; é um projeto que fundamenta o corte de gastos sob uma estratégia política de cobrar mais impostos somente dos mais pobres e não dos empresários burgueses, assim fazendo o pobre querer o fim da arrecadação que resulta na precarização e no fim da manutenção do serviço público.

Sendo assim, o pobre alienado por esse projeto acaba sendo instrumentalizado para dar aval a toda essa narrativa dos empresários. Ele é instrumentalizado a votar em empresário justamente pela narrativa falaciosa de que o setor privado é mais eficiente. 

Por fim, o que não funciona no Estado capitalista é a própria eficiência do Estado, afinal, como a propriedade privada iria ter seu lucro? Não é essa a justificativa menos pólida dos neoliberais defensores do capitalismo? Visto que se o Estado deixar seu serviço eficiente tornar-se-ia, mais do que já é, um monopólio e iria destruir as instituições privadas.

Então para o Estado neoliberal, é preferível que sua família morra na fila de um hospital justamente para fazer você procurar um hospital privado e se endividar nele — e ainda por cima, te fazer ser um gado que clama pela privatização da saúde. E por que não se consegue até agora atacar esse problema de modo radical? Ora, a pessoa vulgar olha apenas para a pessoa na política; e a pessoa entendida pela ideologia neoliberal olha apenas para entidade artificial denominada de "Estado". Não percebem que essa divisão da crítica proporciona a vitória do capitalismo e o domínio do poder soberano pelo empresariado?