A política e as formas de governo em Aristóteles, por Janilson Fialho

 POLÍTICA E AS FORMAS DE GOVERNO EM ARISTÓTELES

Por Janilson Fialho

A política é para Aristóteles o estudo da ação social que procura estabelecer de maneira geral um tipo de forma para cada regime político. É na política que é estudado a ação do homem enquanto ser comunitário, e que procura pôr os princípios racionais em prática cuja finalidade seja o bem comum; a política “é mais geral do que a ética, pois (para um grego) o indivíduo só existe como cidadão (sua humanidade é sua cidadania) e por isso ‘o bem propriamente humano’ só é trazido e conseguido pela política” (Chauí, 2003, pág. 350).

A cidade, e a política, é considerada por Aristóteles como sendo algo natural ao homem, entretanto, aqui não podemos pensar que ele usa o termo homem como algo geral, pois aqui temos que olhar para aquela época, e aquela sociedade grega havia muito preconceito, portanto, nesse caso só era cidadão quem era natural da cidade, além de que as mulheres e escravos eram tratados diferentes dos homens, e pensemos então que o perfil do homem era sendo o de aristocrata. Todavia, iremos retomar essa noção natural da política mais adiante, primeiro será apresentado uma visão geral da obra.

VISÃO GERAL DA POLÍTICA

A política está distribuída em oito livros: o primeiro livro é sobre a família, o segundo livro contém críticas às teorias políticas dos predecessores, no terceiro livro está os conceitos fundamentais da política, isto é, a natureza dos estados e dos cidadãos, vários tipos de constituições; no quarto livro ele novamente aborda os vários tipos de constituições, o quinto livro é sobre as mudanças e revoluções nos estados, e no sexto livro é sobre a democracia e suas instituições, já no sétimo livro ele trata sobre a constituição ideal, e no oitavo livro é sobre a educação do cidadão. A título de curiosidade, foi dito que são oitos livros, e foi mesmo por muito tempo, entretanto, foi encontrado no século XIX, o livro sobre A Constituição de Atenas, que descreve a instauração da democracia em Atenas e a forma das instituições.

SOBRE A NATUREZA DA CIDADE

É muito comum vermos na obra da Política o autor reforçar o conceito de natureza, que tudo é em relação a composição da ordem da cidade seja natural (Aristóteles tem um comportamento de um cientista em suas análises), desde a formação das famílias e das aldeias, “é decerto natural a tendência que existe em todos homens para formar uma comunidade deste gênero (1253a30, 1998, pág. 55). Essa é a condição natural do ser humano, a condição de viver em comunidade, sendo, pois, impossível viver bem sem a interação em comunidade, isolado, porque “quem for capaz de se associar ou que não sente essa necessidade de autossuficiência, não faz parte de qualquer cidade, será um bicho ou deus” (1253a25, 1998, pág. 55).

Ao falar da administração da cidade e como é feita a divisão das atividades e do meio familiar, já que toda a cidade é composta por famílias, afinal as famílias são as pequenas partes que compõem o todo que é a cidade. Neste caso, a relação familiar para Aristóteles é de submissão natural, entre senhor e escravo, marido e mulher, pais e filhos. O autor analisa essas três relações, mas aqui serão apresentados poucos aspectos.

Aristóteles justifica a escravidadão com uma teoria em que trata o escravo como um objeto utilitário, conduzido e manipulado pelo senhor, mas ele também usa para justificar a condição de ser escravo com uma teoria naturalista, ao dizer então que isso faz parte da natureza do escravo ser escravizado,  e do senhor em dominar, assim havendo uma natural entre esses dois; portanto:

“É que quem pode usar o seu intelecto para prever, é, por natureza, governante e senhor, enquanto quem usa força física para trabalhar, é governado e escravo por natureza. Assim, senhor e escravo convergem nos interesses” (1252a30, 1998, pág. 51).

Esse pensamento está basicamente fundamentado no preconceito e no desprezo que os aristocratas gregos tinham pelo trabalho, e essa noção de senhor e escravo será revista no século XIX pelo filósofo alemão G. W.  F. Hegel.

Outro ponto importante na Política de Aristóteles é a análise dos regimes políticos, como o monárquico, democrático, oligárquico. As virtudes do homem estão na função que ele desempenha o bem na cidade, devendo cumprir o que cada um deseja, e é desse modo que se organiza os regimes políticos, porque para além das diferenças que os cidadãos têm, a tarefa comum dos regimes e dos cidadãos, isto é, de todos, é almejar a segurança; este é o ponto em comum que todos da cidade buscam:

“É, pois, claro que a virtude do bom cidadão e do homem bom não são absolutamente idênticas. Mas poderá coincidir em alguém a virtude do bom cidadão e a do homem bom? Nós chamamos homem bom e prudente ao governante responsável e dizemos que o político deve ser prudente.” (Política, 1277a15, 1998, pág. 199)

Contudo, falta vermos qual era o regime político ideal para Aristóteles.

A FINALIDADE  DA CIDADE

Passando por uma análise dos vários tipos de governos ele conclui que encontra um de acordo e que segue com a natureza da prática da virtude.

Aristóteles considera que a alternância de poder é prejudicial, gerando nos homens apenas o interesse de recuperar o poder como se fosse a cura. Para ele, ainda mantém-se a lógica de dominação por aqueles que se sobressaem sobre os outros, pela distinção da virtude, ou seja, a aristocracia. Concluindo então que os seis regimes analisados, os três justo que  visam o bem público são a monarquia, aristocracia e república; já os três corruptos que visam o interesse próprio são a tirania, oligarquia e a democracia (mas ele pensa mais na anarquia nesse caso para criticar a democracia). A democracia ele vai dizer que ela tem a vantagem de combinar todas as qualidades dos demais regimes, mas também tem todos os defeitos também.

Neste caso se conclui que a finalidade da cidade e o seu principal objetivo é a vida boa,  e a cidade é constituída pela comunidade familiar. A comunidade política existe graças às boas ações, aos que contribuem para a harmonia desse tipo de organização. Tendo então como método a prática da virtude que torna o homem apto para governar, assim seria este a frente da cidade no regime aristocrático e monárquico, pois é este que tem a educação e hábitos para ser rei ou político.

Referências:

• ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Coleção: Os Pensadores. Trad. Leonel Vallandro e Gerd Bornheim. ed. Victor Civita, 1984.

• CHAUÍ, Marilena. Introdução à história da Filosofia: Dos pré-socráticos a Aristóteles. Vol. 01. 2a. ed. rev. e ampl. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

• DURANT, Will. A história da filosofia. trad. Luiz Carlos do Nascimento Silva. 2a. ed. Rio de Janeiro: Record, 1996.

• REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da filosofia: filosofia pagã antiga. Vol. 1. trad. Ivo Storniolo. São Paulo: Paulus, 2003.